sábado, 30 de maio de 2015
sábado, 23 de maio de 2015
sexta-feira, 22 de maio de 2015
quarta-feira, 20 de maio de 2015
Comunicado
O Clube de Basquetebol da Escola Secundária da Amadora entregou hoje, 20/5, ao Conselho de Justiça o recurso contra o indeferimento pelo Conselho Disciplina do protesto que apresentámos sobre o jogo da 1ª jornada da 1/2 final do playoff do Campeonato da 1ª Divisão Feminina.
Justifica-se este recurso porque as decisões que permitiram a inscrição de uma jogadora que, no dia 25 de abril disputava playoffs em Espanha, são ilegais por violação do disposto no nº 4 do artigo 34º do Decreto-lei nº 93/2014, de 23 de junho, que preceitua “a aprovação de alterações a qualquer regulamento federativo só pode produzir efeitos a partir do início da época desportiva seguinte”.
No recurso assinalamos ainda que a FPB poderá estar a incorrer na inadaptação estatutária porquanto o mesmo decreto-lei artigo 3º- Norma revogatória, no seu ponto 1. o qual estabelece que: “As federações desportivas devem adaptar os seus estatutos ao disposto no presente decreto-lei, no prazo de 120 dias a contar da sua publicação” .
Note-se que aquele diploma legal estabelece as condições de atribuição e usufruto do Estatuto de Utilidade Pública.
A FPB está obrigada a publicitar no seu site as suas deliberações em matéria regulamentar nos termos do O artº 8º. – Publicitação da Atividade, do Regime Jurídico das Federações, seu ponto 1 estabelece que: “As federações desportivas devem publicitar na respetiva página na Internet, no prazo de 15 dias, todos os dados relevantes e atualizados da sua atividade, em especial, a) dos estatutos e regulamentos internos, em versão atualizada, com menção expressa das deliberações que aprovaram as diferentes redações das normas neles constantes”.
De todo este enquadramento legal a FPB fez tábua rasa, colocando, quiçá, em causa a sua Utilidade Pública limitando-se a elevar à Liga Feminina a associação de basquetebol do seu coração.
Por parte do C. B. ESA vamos aguardar serenamente o resultado do recurso crentes que o Conselho de Justiça saberá interpretar os factos nos termos da lei em vigor porque vai nesse sentido o aconselhamento jurídico que nos foi prestado.
A Direção do C. B. ESA
domingo, 17 de maio de 2015
Jogos de hoje (17Mai)
Torneio de Encerramento Sub16/Sub19 - F2D
AC Moscavide X ESA (Sub 16)
11h15 - Pavilhão Atlético de Moscavide

Campeonato Distrital de Sub 14F - F4C3
ESA X União Forte
14h30 - Pavilhão Municipal José Caeiro
Torneio de Encerramento Sub16/Sub19 - F2B
CB Montijo X ESA (Sub 19)
17h30 - Pavilhão Municipal n.º 1 Montijo
Play-Off | 1/2 Final | Jogo 2
Após este resultado a nossa equipa fica eliminada da disputa do título de Campeão Nacional da Primeira Divisão Feminina, contudo, ainda está para análise o protesto entregue pelo nosso Clube na Federação Portuguesa de Basquetebol devido à inscrição indevida de uma atleta do Sporting CP.
sexta-feira, 15 de maio de 2015
Convívio Minis 12 - 16Mai
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